EMDHAP cria núcleo para regularizar imóveis
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
A Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) contará com um Núcleo de Regularização Fundiária na cidade. A intenção, segundo o presidente da autarquia, Walter Godoy dos Santos, é agilizar os procedimentos em andamento e “otimizar os recursos” para realização do processo, que consiste em organizar e regularizar assentamentos ou loteamentos que não estejam com a documentação em ordem. Ao menos 13 locais, entre bairros e áreas ocupadas, aguardam regularização, de acordo com a autarquia.O núcleo já funciona, mas ainda aguarda ser criado formalmente. Será priorizada, conforme a Emdhap, a regularização dos assentamentos irregulares (invasões de terras públicas, sejam elas institucionais ou áreas verdes). Entre os bairros onde há a necessidade de regularização, segundo o presidente, estão Jardim Esplanada, Jaraguá, Algodoal (uma quinta parte), Jardim Monte Cristo, Jardim Glória, Nossa Senhora Aparecida, Vila Sônia, Tatuapé (parte do bairro), IAA, Parque dos Eucaliptos, Jardim Ibirapuera, Marquês Cantinho (região do Jaraguá) e na conhecida rua São Dimas (região de Santa Teresinha), além do Bosques do Lenheiro, onde, segundo Godoy, já está na fase de registro do parcelamento do solo.
Até que os terrenos não estejam regularizados, não se pode comercializar o espaço. Após o registro imobiliário, se confecciona o contrato e o proprietário passa a ser oficialmente dono do lote, pagando as parcelas para a Emdhap e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Prefeitura reconhece 3 favelas - A Emdhap trabalha hoje com a existência das favelas da Portelinha (Tatuapé), do Bairrinho (São Jorge) e dos Três Porquinhos (região do Kobayat Líbano). “Na Portelinha vamos fazer a reurbanização. Para isso é preciso abrir rua, avenida e financiamento também, da parte de habitação. As outras duas devemos remover parte delas e o restante consolidar no local com a reurbanização, se houver necessidade”, afirmou Walter Godoy dos Santos.
Por: Jornal de Piracicaba
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