Reajuste do IPTU será de até 6%, diz secretário de Finanças
terça-feira, 19 de novembro de 2013
De acordo com o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, se o índice ultrapassasse a inflação, haveria a necessidade de apresentação de projeto de lei para ser votado na Câmara. “Teríamos que discutir o projeto, que precisaria ser aprovado até o fim do ano. Daria tempo de fazer, mas manteremos só a inflação”, afirmou. Leite disse ainda que “aqui não é São Paulo”, já que na capital paulista o índice de reajuste aprovado foi de 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais, cuja questão foi levada à Justiça.
Conforme o Orçamento 2014 (de R$ 1,26 bilhão) e pelas informações apresentadas ontem por Leite em audiência pública sobre as adequações da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual), a arrecadação do IPTU do próximo ano será de R$ 75 milhões. “Isso inclui o reajuste da inflação e mais as ampliações de imóveis no cadastro da prefeitura, devido ao crescimento da cidade”, disse.
De acordo com o secretário, há uma ampliação de cerca de 5.000 imóveis por ano no município. “Estamos com cadastro de quase 160 mil imóveis. Esperamos para o ano que vem fechar em 165 mil”, afirmou.
O montante arrecadado, de acordo com ele, será utilizado de forma geral nas despesas do município. “É usado para o que for necessário. Em relação ao Orçamento, é muito pouco. Só para a Câmara vai metade disso (R$ 32 milhões)”, disse. Leite afirmou ainda que o reajuste deve ser publicado no Diário Oficial em meados de dezembro. Os carnês, assim que confeccionados, após o processamento dos novos lançamentos, começarão a ser entregues no fim de janeiro. A primeira parcela vence em março.
Durante a audiência pública, foram apresentados dados e os projetos previstos no Orçamento 2014 e as alterações no PPA 2014-2017.
Por: Jornal de Piracicaba
 deve ficar entre 5% e 6% e não ultrapassará a média da inflação medida pelo IPC...){kind=link}